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MUNASC - Advocacia Consultiva e Contenciosa

O que podemos fazer por você?

Acreditamos que só é possível o trabalho em conjunto se houver honestidade, clareza, interesse e respeito entre as partes. Prezamos por isso e nos pautamos nesses valores em cada trabalho. Por meio de experiência e qualificação, oferecemos soluções em diversos ramos do Direito para você, sempre pautados num trabalho ético e focado nas necessidades, na segurança e no conforto dos nossos clientes. Não se trata apenas de solucionar problemas, mas de entender e atender às necessidades daqueles que nos procuram, com excelência e eficiência. 

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Durante o atendimento você terá todas as suas dúvidas tiradas, recebendo explicações profissionais e qualificadas. Poderá receber ainda recomendações de como pode ou deveria prosseguir nesse caso. Mas lembre-se: a palavra final é sempre sua! Fazemos questão de que tudo seja sempre o mais claro e direto possível.

Algumas Perguntas e Respostas Comuns

Ainda tem alguma dúvida? Isso é normal. Veja questões que a maioria das pessoas tem quando precisa de um advogado.

Segundo a legislação brasileira, é obrigatória a presença de um advogado perante um Juiz ou Tribunal para que o indivíduo possa reclamar algum direito ou se defender de alguma acusação. Existem alguns poucos casos em que a presença de um advogado é dispensável e, dependendo da situação econômica do indivíduo, existe a possibilidade de que este seja assistido por um defensor público. De todo modo, uma boa assistência jurídica é fundamental para resolver problemas legais, receber conselhos de acordo com a ciência jurídica, aumentar as chances de sucesso numa eventual Ação e diminuir os riscos e possíveis perdas inerentes à esta.

Um advogado pode atuar como representante de seu cliente perante outros indivíduos ou Empresas, a Administração Pública e, mais normalmente, o Poder Judiciário. Quando a Ação é movida contra outra pessoa (seja ela Física ou Jurídica), dá-se o nome de processo "contencioso", por haver oposição de interesses. Quando não há uma parte contrária, dá-se o nome de processo de "jurisdição voluntária". Em todos esses casos, o advogado estará assessorando seu cliente, intercedendo em seu favor, razão pela qual esse tipo de serviço é chamado de ASSESSORIA JURÍDICA. Em outras situações, um advogado poderá apenas dar orientações, conselhos ou emitir pareceres (opiniões técnicas especializadas, semelhantes a um laudo médico) a quem lhe solicitar. Dessa forma é possível evitar possíveis problemas legais no futuro, esclarecer melhor uma situação de acordo com o ordenamento jurídico ou ainda planejar uma estratégia de atuação que possa gerar melhores resultados. É o que se chama de CONSULTORIA JURÍDICA. Prestamos todos esses serviços mencionados, ressalvados casos específicos de impedimento e/ou inviabilidade circunstancial a serem analisados e indicados caso a caso.  

A resposta para essa pergunta depende de uma série de fatores: o tipo de Ação e a situação econômica de quem a propõe, o valor total envolvido, a forma de contratação com o advogado e assim por diante. Um advogado pode cobrar um valor fixo, variável, sobre o sucesso da demanda ou combinar esses modos entre si. Ainda que o advogado venha a cobrar apenas um percentual sobre o resultado do processo, existem outros gastos devidos à Justiça para se distribuir uma Ação. Por outro lado,  em alguns casos, como nos Juizados Especiais, de um modo geral, não há pagamento de custas e taxas para se ingressar com uma Ação Judicial. Além disso, algumas pessoas podem pleitear e terem deferida a gratuidade de justiça. Ao fim, apenas um profissional qualificado diante das informações concretas será capaz de fornecer uma resposta mais precisa. 

Assim como na pergunta anterior, a resposta depende de uma série de fatores. Normalmente, em casos menos complexos, uma Ação gira em torno de um ano, podendo ser até mais rápida. Por outro lado, quanto mais complexo for um caso (são inúmeros fatores), maior a tendência de que se estenda por vários anos. É impossível prever com exatidão a sua duração, mas, no geral, processos judiciais são morosos e requerem orientação, acompanhamento e muita paciência por parte daqueles que decidem se socorrer junto ao Judiciário. 

Normalmente sim, e por isso a importância de se consultar com um profissional qualificado. É importante que antes de decidir por ingressar em Juízo a pessoa esteja ciente dos riscos envolvidos e que se antecipe a eles. Um bom profissional trabalhará para diminuir ao máximo potenciais prejuízos e maximizar suas chances de sucesso. De todo modo, porém, é sempre importante lembrar que não é possível ao advogado garantir determinado resultado (sendo sua atuação tipicamente de meio, não de fim). 

O primeiro passo é reunir o máximo possível de elementos que comprovem a verdade de suas alegações. Isto é, conversas de e-mail e de redes sociais, áudios, fotos, vídeos, testemunhas, recibos e assim por diante. Determinados casos exigem, por lei, provas específicas, como contrato, nota fiscal, título de crédito e outros. Após reunir os documentos citados, você deve buscar um advogado para orientação. Ele também lhe dirá se é necessário algum outro documento ou informação. Para toda Ação Judicial, porém, é necessário apresentar documento de identidade e comprovante de residência.

Todos não, mas a maioria sim. Principalmente após a pandemia de COVID-19, o Judiciário brasileiro buscou se atualizar e oferecer meios de dar continuidade aos trabalhos. Foram aprimorados os sistemas de trabalho remoto, com distribuição eletrônica de Ações, acompanhamento de processos virtuais e até audiências por meio de vídeoconferência. Isso é bom para todos, mas especialmente para o cidadão comum, que pode ter acesso à Justiça de forma mais rápida, segura, econômica e confortável. 

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Rio de Janeiro, Brasil – Escritório Virtual

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