Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site do Escritório de Advocacia MUNASC, você concorda com estes Termos de Uso.
2. Finalidade do site
Este site tem caráter informativo e institucional.
• O objetivo é apresentar informações sobre o escritório, seus serviços e canais de contato.
• As informações aqui publicadas não constituem orientação jurídica individualizada, nem substituem consulta formal com advogado.
3. Atendimento jurídico
O canal adequado para iniciar qualquer atendimento jurídico é o Atendimento Online.
• O envio de mensagens pelo formulário, e-mail ou outros meios não cria relação contratual automática entre você e o escritório.
• Somente haverá vínculo formal após contratação e assinatura do respectivo contrato de honorários.
4. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar este site, você se compromete a:
• Fornecer informações verdadeiras e completas quando solicitado (ex.: formulários);
• Não enviar mensagens ofensivas, ilegais ou com fins comerciais não autorizados;
• Não utilizar indevidamente o nome, logotipo, conteúdos ou estrutura do site.
5. Direitos autorais
Todos os conteúdos deste site (textos, imagens, logotipo, layout) são de propriedade do Escritório de Advocacia MUNASC e protegidos pela legislação aplicável.
É proibida sua reprodução ou uso comercial sem autorização expressa.
6. Limitação de responsabilidade
• O Escritório de Advocacia MUNASC não garante que o site estará sempre disponível ou livre de falhas técnicas.
• O escritório não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário com base apenas em informações gerais publicadas neste site.
• Para casos concretos, é indispensável consulta formal com advogado.
7. Links externos
Nosso site pode conter links para páginas de terceiros.
Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.
8. Alterações dos Termos
Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais.
A versão atualizada estará sempre disponível nesta página.
9. Foro
Em caso de eventual disputa relativa a estes Termos, fica eleito o foro da comarca da capital do Rio de Janeiro, RJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre quaisquer outras questões relacionadas ao escritório, entre em contato conosco por meio da nossa Página de Contato.